Assistência

APOIO ESPIRITUAL
atualizado em julho de 2011

AUFERSTEHUNGSKIRCHE - IGREJA EVANGÉLICA
Bleibtreustr. 43 (S-Bahn Savignyplatz)
Entrada J, Sala 114
Domingos das 14 às 16:00h

FÓRUM BRASIL
CANDOBLÉ
Möckernstrasse 72, 10965 Berlin
Tel: (030) 7809 6054, Fax: (030) 78096053
Email: info@forum-brasil.de
Site: www.forum-brasil.de

GRUPO ESPÍRITA JOANNA DE ÂNGELIS
Grupo A c/o. Jocélia Schaldach
Wermuthweg 2, 12353 Berlin
Tel: (030) 6670 9077, Fax: (030) 6670 9079
Reuniões em português às terças-feiras, entre 17 e 18:30h
Reuniões em alemão às quintas-feiras, entre 18 e 19:30h
Local das reuniões: Krahmerstr. 2, 12207 Berlin-Steglitz

IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS INTERNACIONAL
Pastor Alex Mariano
Müllerstr. 138 D, 3.Etage, (U6- Seestraße)
Büro: 030/92122239 (brasilianisch) oder Ana Claudia: 0151/22785543 (deutsch)
Email: ap.alexmariano@yahoo.com.br
Site: www.adiberlin.ning.com

MISSÃO CATÓLICA DE LÍNGUA PORTUGUESA
Padre. Lleven D´Hoker
Missa em português todos os domingos a partir das 11h
Greifswalder Strasse 18 (no pátio fica a pequena e simpática Igreja), 10405 Berlin

PADRE DIETHER SPIESS
Missa em português
Kaiser-Friedrich-Str. 87, Charlottenburg (U-Bahn Bismarkstr.)
Terças-feiras às 18:00h
Tel e fax : (030) 3210 3292, Cel: 0179 175 8907

ASSOCIAÇÕES DE APOIO À BRASILEIROS NA ALEMANHA
atualizado em julho de 2011

EL PATIO - DER INNENHOF E.V.
Assistência jurídica, médica, psicológica, social, atividades culturais, traduções.
Waldstrasse 48, 10551 Berlin
Tel: (030) 396 4574, Fax: (030) 396 4574
Email: elpatioberlin@googlemail.com
Site: www.elpatio-berlin.de

HAUS DER KULTUREN LATEINAMERIKAS E.V. / CASA LATINO-AMERICANA
A casa oferece cursos de alemão, inglês, português e espanhol. Também existem cursos voltados a integração de latinos na Alemanha. Cursos de salsa, tango, bachata e folclore da américa do sul para casais, crianças e pessoas sozinhas. Cursos de computação. Também oferecemos exibições de filmes, teatro e um internet café. Todos os domingos contamos com uma programação voltada à familía, como por exemplo um almoço e jogos.
Pfalzburgerstr.42, 10717, Berlin-Charlottenburg
Tel: (030) 3940 4780
Email: berlin@casalatinoamericana.de
Site: www.casalatinoamericano.de

JOLIBA - INTERKULTURELLES NETZWERK IN BERLIN E.V.
Atende crianças, adolescentes e famílias pertencentes a grupos de imigrantes, através de apoio psico-social. Além de aconselhamento e tratamento individual e em grupo , oferece aulas e supervisões sobre temas como racismo, direitos de asilo, migração.
Görlitzerstr. 70, 10997 Berlin
Tel: (030) 6107 6802
Email: joliba@snafu.de
Site: www.joliba-online.de

MISSÃO CATÓLICAi PORTUGUESA
Caritas Verband für Berlin e.V.
Serviço social da caritas em lingua portuguesa
Contato: D. Maria Luisa de Mello
Stresemannstrasse 66, 10963 Berlin-Kreuzberg
Tel e fax: (030) 261 1676

ASSOCIAÇÕES DE APOIO À MULHERES BRASILEIRAS NA ALEMANHA
atualizado em julho de 2011

IMBRADIVA e.V.
Adalbertstraße 36a, 60486 Frankfurt / Main
Tel:(069) 9726 4269
Email: mail@imbradiva.org
Site: www.imbradiva.org

FRAUENZENTRUM S.U.S.I
atendimento a mulheres estrangeiras, assistência social, psicológica, jurídica, encaminhamento médico, inclusive para mulheres com situação irregular.
Linienstrasse 138, 10115 Berlin
Tel: (030) 282 6627-0, Fax: (030) 2809 6952
Email: susi@aol.com
Site: www.susi-frauen-zentrum.com

XOCHICUICATL - ASSOCIAÇÃO DE MULHERES LATINOAMERICANAS
Assitência social, encaminhamento psicológico cursos de alemão para estrangeiras, computação.
Winsstrasse 58, 10405 Berlin
Tel: (030) 278 6329 (Recados), Fax: (030) 4401 7690

ASSOCIAÇÕES DE APOIO A TRABALHO SOCIAL NO BRASIL
atualizado em julho de 2011

KINDERHILFE BRASILIEN E.V.
Associação beneficiente reconhecida pelo governo alemão; apóia, em Recife, 2 projetos de crianças de rua e 2 projetos em favelas. Projetos: Haus der kleinen Propheten von Demetrius; CAMM – Creche Comunitária Vivendo e Aprendendo; Grupo Comunidade Assumindo suas Crianças.
Doações podem ser deduzidas do imposto de renda
Commerzbank Berlin
BLZ 100 400 00 Kto. 325 3333
Bingerstr. 26 a, 14197 Berlin
Email: info@kinderhilfe-brasilien.de
Site: www.kinderhilfe-brasilien.de

ZUKUNFT DURCH BILDUNG E.V.
Associação beneficiente reconhecida pelo governo alemão; apóia, em São Paulo, o projeto Casa do Zezinho, que cuida de 1100 crianças e jovens de alto risco social;
Doações podem ser deduzidas do imposto de renda
Deutsche Bank Berlin
BLZ 100 700 00 Kto. 755 26 56
Contato: Sarah Laudien
Tel: (030) 2175 8130
Email: info@zukunft-durch-bildung.de
Site: www.casadozezinho.org.br
www.zukunft-durch-bildung.de

ASSISTÊNCIA JURÍDICA GRATUÍTA
atualizado em julho de 2011

ASSISTÊNCIA JURÍDICA CONSULTIVA (BERATUNGSSCHEIN)

Em quase todos os estados alemães, é possível receber um aconselhamento jurídico inicial financiado pelo poder judiciário local. Esse benefício decorre da lei alemã (Beratungshilfegesetz – BerHG) . A vantagem deste aconselhamento é que o advogado pode cobrar somente 10,00 Euros do cliente pela consulta. O restante, o advogado cobra do próprio fórum local. O portador do “Beratungsschein” pode escolher seu advogado.

Requisitos para a concessão do “Beratungsschein” são os seguintes:

1. Requerimento por escrito (Antrag auf Bewilligung von Beratungshilfe) para concessão de um “Beratungsschein”. Este deve ser protocolado junto ao fórum de 1ª instancia (Amtsgericht) da cidade na qual o requerente reside. Uma lista dos fóruns de Berlim se encontra no endereço eletrônico: www.berlin.de/SenJust/Gerichte/AG/index.html

2. O requerente deve comprovar que não tem condições financeiras de pagar um advogado. O Amtsgericht pede um comprovante de renda (e.g. Lohnbescheinigung, Arbeitslosengeld-, Sozialhilfebescheinigung ou outro comprovante de renda ou de gastos mensais como aluguel). Na prática, não é difícil conseguir a ajuda, pois da renda da pessoa são descontados o aluguel, seguro de saúde e outras despesas. O valor final (renda subtraída de gastos) é que determina se a pessoa tem o direito ou não de receber o “Beratungshilfe”. O “Beratungsschein” não é „esmola“, mas sim um direito de todas as pessoas que não possuem renda alta. Contudo, ele serve somente para uma primeira consulta jurídica (orientação).

Existem, contudo, alguns estados em que o benefício do “Beratungsschein” não existe. É o caso dos estados de Hamburgo e de Bremen.

Em Hamburgo existe um órgão central de assistência jurídica para pessoas carentes – a Öffentliche Rechtsauskunft- und Vergleichsstelle Hamburg (ÖRA). Esse serviço é prestado por advogados que trabalham voluntariamente. O beneficiário, porém, não tem o direito de escolher um(a) advogado(a) livremente. Tal como no sistema do “Beratungsschein”, o(a) requerente deve comprovar não ter condições financeiras de pagar um(a) advogado(a), devendo, também, pagar uma taxa de 10 euros. É necessário, ainda, que ele(a) não tenha consultado, prévia e particularmente, um(a) advogado(a) sobre o assunto. Quem for titular de seguro judiciário (Rechtschutzversicherung) ou membro de sindicato que ofereça aconselhamento jurídico também não tem direito de ser atendido pela ÖRA.

A quem não tem fluência na língua alemã, recomenda-se que compareça acompanhado(a) de alguém que possa traduzir e interpretar o que for necessário, pois, normalmente,estas entidades não dispõem de advogados que falem português.

Mais informações no endereço eletrônico:

Hamburgo: www.hamburg.de/oera
Bremen: www.arbeitnehmerkammer.de/beratung

Em Berlim foram instituídos pequenos escritórios nas diversas prefeituras em seus respectivos "Burgeramt".

ASSISTÊNCIA JURÍDICA PROCESSUAL (PROZESSKOSTENHILFE)

Os custos decorrentes de um processo judicial (custoas judiciais, pareceres jurídicos,testemunhas) podem ser cobertos com o „Prozesskostenhilfe“. Este auxílio somente é dado quando:

1. O requerente tem renda baixa (em alguns casos de renda mais alta, é possível parcelar as custas processuais), sendo que o próprio advogado se encarrega de protocolar o pedido.
2. O requerente demonstra que o seu pedido tem chances de ser acatado pela corte (hinreichende Aussicht auf Erfolg), ou seja, o pedido deve ser fundamentado e ter provas concretas que levem ao deferimento do pedido. O advogado se encarrega da fundamentação legal.

AVISO IMPORTANTE
Tanto na Alemanha, como no Brasil, existe um monopólio quanto à prestação de serviços jurídicos. Advogados brasileiros atuantes na Alemanha não estão autorizados a dar aconselhamento sobre o direito alemão, a menos que lhes tenha sido outorgado o título de Rechtsanwalt. No Brasil, do mesmo modo, advogados alemães somente estão autorizados a prestar aconselhamento relativamente a direito brasileiro caso tenham sido aprovados em exame da Ordem dos Advogados do Brasil.